Colômbia Torna Obrigatória a Declaração de Criptomoedas a Partir de 2026

Novo marco regulatório promete mudar completamente o mercado cripto no país vizinho

Você investe em criptomoedas? Então precisa ficar de olho no que está acontecendo na Colômbia. O país acabou de anunciar uma mudança importante que pode servir de exemplo para toda a América Latina, inclusive o Brasil.

A autoridade tributária colombiana, conhecida como DIAN (seria algo como a nossa Receita Federal), acaba de baixar uma resolução que vai mudar tudo para quem mexe com Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais por lá. E olha, a coisa é séria.

O que mudou exatamente?

Vamos direto ao ponto: a partir de 2026, todas as empresas que trabalham com criptomoedas na Colômbia vão precisar reportar as transações dos usuários para o governo. Sim, você leu certo. Exchanges, corretoras, plataformas de negociação… todas elas terão que abrir o jogo.

A resolução oficial é a de número 000240, publicada em 2025. Mas o primeiro relatório mesmo só vai precisar ser enviado em maio de 2027. Ou seja, as empresas têm um tempo para se preparar e ajustar seus sistemas.

E não pense que é qualquer moeda digital que entra nessa história. O documento menciona especificamente Bitcoin, Ethereum e até Dogecoin (aquela moeda que começou como meme e virou coisa séria). Mas a tendência é que outras também entrem na lista conforme as coisas evoluam.

Indicação fácil e prática: Relatório Smart: 25 Criptomoedas para o Ciclo de Alta Por Adriano Serafim

Por que a Colômbia está fazendo isso?

A resposta é simples: combater a sonegação de impostos. Assim como acontece aqui no Brasil, muita gente por lá vinha lucrando com criptomoedas sem declarar nada para o governo. E isso, claro, representa uma perda gigantesca de arrecadação.

Até agora, o sistema colombiano funcionava na base da confiança. A pessoa ganhava dinheiro com crypto e era responsável por declarar isso sozinha. Mas vamos combinar que nem todo mundo fazia isso direito, né? Alguns por desconhecimento, outros por má-fé mesmo.

Com essa nova regra, o governo não vai mais depender da boa vontade de cada um. As próprias plataformas vão fornecer os dados automaticamente. É um controle muito mais eficiente.

Seguindo padrões internacionais

Uma coisa interessante é que a Colômbia não está inventando a roda. O país está seguindo um padrão internacional chamado CARF (Crypto-Asset Reporting Framework), criado pela OCDE.

Para quem não conhece, a OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. É tipo um clube dos países mais desenvolvidos do mundo que estabelece boas práticas em várias áreas, incluindo questões fiscais e tributárias.

Ao adotar esse padrão, a Colômbia se coloca entre os primeiros países da região a implementar essas regras. E isso pode ter um lado positivo: demonstra que o país está comprometido com a transparência e pode atrair investidores institucionais sérios que preferem operar em ambientes bem regulados.

Quem vai ser afetado por essa mudança?

Basicamente, todo mundo que mexe com criptomoedas na Colômbia. Mas vamos dividir isso em grupos para ficar mais claro:

As exchanges e corretoras

Essas são as empresas que mais vão sentir o impacto. Elas terão que coletar uma montanha de informações dos usuários: dados pessoais completos, histórico de transações, valores movimentados, lucros obtidos… tudo.

Isso significa investir em tecnologia, contratar gente especializada e revisar todos os processos internos. Não é pouca coisa. As empresas menores podem até ter dificuldade de se adaptar.

Os investidores individuais

Se você é daqueles que compra e vende Bitcoin de vez em quando, prepare-se. Suas transações vão ser monitoradas e reportadas. Não tem mais como esconder nada.

Mas olha, se você já declara tudo certinho, não tem com o que se preocupar. A mudança vai pegar mesmo aqueles que vinham operando nas sombras.

Os investidores institucionais

Aqui tem um ponto interessante. Fundos de investimento, empresas e outros players grandes podem até gostar dessa regulamentação. Por quê? Porque ela traz mais segurança jurídica e previsibilidade.

Quando você tem regras claras, fica mais fácil planejar e investir. Muitas instituições sérias evitavam o mercado cripto justamente pela falta de regulação. Agora isso pode mudar.

O especialista explica

Juan Sebastián Gantiva Hidalgo, que é sócio de um escritório de advocacia importante chamado Holland & Knight, resumiu bem a situação:

“Os ativos cripto que devem ser reportados são aqueles que podem servir como investimento ou meio de pagamento, como Bitcoin, Ethereum e Dogecoin.”

Ou seja, não é qualquer token obscuro que vai entrar na jogada. O foco está nas criptomoedas mais estabelecidas e amplamente utilizadas.

E a privacidade, como fica?

Aí está um dos pontos mais polêmicos de toda essa história. Uma das coisas que sempre atraiu gente para o mundo das criptomoedas foi justamente a possibilidade de fazer transações com mais privacidade, sem bancos e governos de olho em cada centavo.

Com essa nova regra, parte dessa privacidade vai embora. E isso pode fazer com que alguns usuários migrem para plataformas que não cumprem as regulamentações, que operam fora do radar oficial.

É aquele velho dilema: quanto mais controle, mais segurança para uns, mas menos liberdade para outros. Cada pessoa vai ter que decidir o que valoriza mais.

Comparando com outros países

A Colômbia não é o primeiro país a implementar esse tipo de controle, mas está entre os pioneiros na América Latina.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a IRS (equivalente à nossa Receita) já vem apertando o cerco há algum tempo. Na Europa, vários países também adotaram regras parecidas. E a tendência é que mais nações sigam esse caminho.

No Brasil, a gente já tem algumas obrigações. Quem opera com criptomoedas precisa declarar no Imposto de Renda se tiver mais de R$ 5 mil em exchanges no último dia do ano. E há cobrança de imposto sobre os lucros mensais acima de R$ 35 mil.

Mas ainda não temos um sistema tão automatizado quanto o que a Colômbia está implementando. Será que vem por aí?

O que os colombianos estão dizendo?

Como era de se esperar, as opiniões estão divididas. Tem gente que acha ótimo, porque vai trazer mais seriedade para o mercado e afastar os golpistas. Afinal, quando todo mundo sabe que está sendo monitorado, fica mais difícil aplicar golpes.

Por outro lado, tem muita gente reclamando. Principalmente aqueles que valorizam a descentralização e a privacidade como princípios fundamentais das criptomoedas. Para esse pessoal, a medida vai contra a própria essência do mercado cripto.

E tem também os que estão preocupados com a segurança dos dados. Afinal, se as exchanges vão juntar todas essas informações, quem garante que elas não vão vazar? A gente vê notícia de ataque hacker em grandes empresas quase toda semana.

Impactos esperados no mercado

É difícil prever exatamente o que vai acontecer, mas alguns cenários são bem prováveis:

Saída de pequenas exchanges

Empresas menores que não tiverem estrutura para se adaptar podem simplesmente fechar as portas ou sair do mercado colombiano. Isso pode levar a uma concentração maior, com poucas exchanges grandes dominando tudo.

Migração para plataformas descentralizadas

Exchanges descentralizadas (as famosas DEX) não têm um dono específico e funcionam através de contratos inteligentes. Como não há uma empresa central para fiscalizar, muita gente pode migrar para lá.

Aumento da formalização

Investidores que já estavam no limite podem finalmente decidir regularizar tudo. Afinal, quando você sabe que seus dados vão ser reportados de qualquer jeito, compensa fazer tudo direitinho desde o começo.

Entrada de investidores tradicionais

Bancos, fundos de investimento e outras instituições que tinham receio do mercado cripto podem se sentir mais confortáveis agora. E isso pode significar muito dinheiro novo entrando no setor.

E o futuro? O que esperar?

A tendência é que mais países da América Latina sigam o exemplo colombiano. O Peru já sinalizou que está estudando medidas parecidas. O Chile também.

E o Brasil? Bem, a gente já tem o marco legal das criptomoedas aprovado, mas ainda falta muita regulamentação específica. Não seria surpresa se nos próximos anos a gente visse algo similar por aqui.

Uma coisa é certa: o tempo das criptomoedas completamente livres de regulação está acabando. Quem trabalha no setor precisa se preparar para um mundo onde transparência e compliance vão ser cada vez mais importantes.

Dicas práticas para quem investe

Se você mexe com criptomoedas, seja na Colômbia ou aqui no Brasil, algumas dicas são universais:

Mantenha registros organizados

Anote todas as suas transações: quando comprou, quanto pagou, quando vendeu, quanto recebeu. Isso facilita muito na hora de declarar.

Não esconda nada

Pode parecer tentador omitir algumas operações, mas o risco não vale a pena. As multas por sonegação são pesadas, e você pode ter dor de cabeça por anos.

Use plataformas confiáveis

Exchanges sérias, que seguem as regras, podem cobrar taxas um pouco maiores, mas oferecem muito mais segurança. Vale o investimento.

Fique atualizado

As regras mudam rápido nesse mundo. O que era permitido ontem pode estar proibido hoje. Acompanhe as notícias e, se possível, consulte um contador especializado.

Conclusão: uma nova era para as criptomoedas

A medida colombiana representa um marco importante. É um sinal claro de que os governos não vão mais ignorar o mercado de criptomoedas. E isso tem seus prós e contras.

De um lado, a regulamentação traz mais segurança, credibilidade e pode atrair investimentos sérios. De outro, diminui a privacidade e pode afastar parte do público que busca justamente a liberdade que as criptomoedas prometem.

Mas uma coisa é certa: quem investe em cripto precisa se adaptar a essa nova realidade. Os tempos de total anonimato estão ficando para trás. E talvez isso não seja totalmente ruim.

Afinal, se queremos que as criptomoedas sejam levadas a sério e se tornem parte do sistema financeiro mainstream, algum nível de regulação é inevitável. O desafio é encontrar o equilíbrio certo entre controle e liberdade.

O mercado colombiano vai servir de laboratório para essa experiência. E todos nós, investidores e curiosos do mundo cripto, vamos estar de olho para ver como as coisas se desenrolam.

Uma coisa é garantida: os próximos anos prometem ser bem movimentados no universo das moedas digitais. E quem estiver bem informado e preparado vai ter muito mais chances de surfar essa onda com sucesso.

Se esse assunto te interessa, o BlockNexo vai além do básico.

Perguntas Frequentes

1. A partir de quando essa regra começa a valer na Colômbia?

A obrigatoriedade começa em 2026, mas o primeiro relatório só precisa ser enviado em maio de 2027. Então as empresas têm um tempinho para se organizar e ajustar toda a estrutura.

2. Todas as criptomoedas estão incluídas nessa regulamentação?

Não exatamente. O foco está nas moedas mais conhecidas e usadas, como Bitcoin, Ethereum e Dogecoin. Basicamente, aquelas que podem servir como investimento ou meio de pagamento. Tokens muito específicos ou obscuros podem ficar de fora, pelo menos inicialmente.

3. Isso significa que vão cobrar mais impostos de quem investe em cripto?

Na verdade, os impostos já existiam. O que muda é o controle. Antes, você tinha que declarar por conta própria. Agora, o governo vai receber os dados automaticamente das exchanges. Então quem já declarava tudo certinho não vai pagar mais imposto, só vai ter menos chance de esquecer algo.

4. E se eu não declarar minhas criptomoedas?

Aí você está entrando em uma área perigosa. Com o sistema automatizado, o governo vai saber exatamente o que você tem. Se não declarar, pode levar multa pesada e até enfrentar processos por sonegação. Não vale o risco.

5. As exchanges vão compartilhar todos os meus dados pessoais?

Sim, as plataformas terão que fornecer informações completas: seus dados pessoais, histórico de transações, valores movimentados, lucros e prejuízos. É uma fiscalização bem completa mesmo.

6. Posso usar exchanges estrangeiras para fugir dessa regra?

Tecnicamente pode, mas não é recomendado. Primeiro porque pode ser ilegal dependendo de como você fizer. Segundo porque muitos países estão adotando regras parecidas. E terceiro porque você pode ter problemas sérios com a Receita depois.

7. Essa regulamentação vai fazer o preço das criptomoedas cair?

É difícil prever. No curto prazo, pode haver alguma volatilidade porque algumas pessoas vão querer sair do mercado. Mas no longo prazo, a regulamentação pode até valorizar, porque traz mais investidores institucionais sérios para o jogo.

8. O Brasil pode adotar algo parecido?

Pode sim, e até é provável. O Brasil já tem o marco legal das criptomoedas aprovado e vem caminhando para uma regulamentação mais forte. A Colômbia pode servir de exemplo para a gente e outros países da região.

9. Exchanges descentralizadas também precisam reportar?

Aí está o ponto complicado. Exchanges descentralizadas não têm uma empresa responsável, então são mais difíceis de fiscalizar. Muita gente pode migrar para lá justamente por isso. Mas os governos estão estudando formas de lidar com essa questão também.

10. Vou precisar pagar contador agora?

Depende do seu volume de operações. Se você faz muitas transações e movimenta valores altos, um contador especializado em cripto pode ser um bom investimento. Ele vai te ajudar a não errar na declaração e evitar dor de cabeça.

11. Pequenas transações também precisam ser declaradas?

Em princípio, sim. A ideia é reportar tudo. Mas cada país pode ter um valor mínimo de isenção. No Brasil, por exemplo, só precisa declarar se tiver mais de R$ 5 mil em exchanges. A Colômbia pode estabelecer algo parecido nos detalhes da regulamentação.

12. Essa medida vai acabar com os golpes envolvendo criptomoedas?

Não vai acabar completamente, mas deve diminuir bastante. Com mais fiscalização, fica mais difícil para golpistas operarem livremente. Mas sempre vai ter gente tentando dar um jeito de burlar o sistema.

13. Quem já tem criptomoedas há anos precisa declarar tudo retroativamente?

Isso vai depender dos detalhes da implementação. Geralmente, essas regras valem dali para frente. Mas se você nunca declarou nada e tem um volume grande, pode ser inteligente regularizar sua situação antes que vire um problema maior.

14. Vale a pena continuar investindo em criptomoedas com toda essa regulamentação?

Isso é uma decisão pessoal. A regulamentação não torna as criptomoedas menos interessantes como investimento, só muda a forma como você precisa lidar com elas. Para muita gente, ter regras claras é até melhor. O importante é estar ciente das obrigações e cumprir tudo direitinho.

Fonte: Marketbit